Política de Privacidade

1. Introdução e compromisso

A Vigília ("nós", "nossa", "Vigília") respeita a privacidade de todas as pessoas que interagem com nosso site e nossos programas educacionais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nosso site ou se inscrever em nossos programas, você concorda com as práticas descritas nesta política. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados pessoais coletados

Coletamos dados pessoais apenas nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome completo, endereço de e-mail e, opcionalmente, número de telefone e mensagem.
• Inscrição em programas: nome, e-mail e telefone para fins de comunicação e organização das turmas.
• Cookies e dados de navegação: dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, quando você aceita os cookies analíticos. Consulte nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados sensíveis (como dados de saúde, origem étnica ou convicções políticas) e não solicitamos documentos pessoais em nenhuma etapa do processo.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e para cookies não essenciais.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para comunicações relacionadas à sua inscrição em programas da Vigília.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para fins analíticos que nos ajudam a melhorar o site e os programas, desde que não prevaleçam sobre seus direitos.

4. Finalidade do uso dos dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder às suas mensagens e solicitações de informações sobre os programas.
• Confirmar sua inscrição e comunicar detalhes logísticos dos encontros.
• Enviar comunicações sobre novos programas ou atualizações, apenas se você consentiu.
• Analisar o desempenho do site para melhorar a experiência de navegação.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Não utilizamos seus dados para fins de publicidade comportamental de terceiros e não os vendemos a nenhuma empresa.

5. Compartilhamento de dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias limitadas:

• Prestadores de serviço essenciais: provedores de hospedagem e e-mail que operam sob obrigação contratual de confidencialidade.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente ou para cumprimento de ordem judicial.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades declaradas:

• Dados de contato de participantes de programas: até 5 anos após o encerramento do último programa contratado.
• Dados de contato de visitantes que não se inscreveram: até 12 meses após o último contato.
• Dados de cookies analíticos: conforme configurado nas ferramentas de análise, geralmente até 26 meses.

Após o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS.
• Acesso aos dados restrito a colaboradores com necessidade operacional justificada.
• Revisão periódica das práticas de segurança.
• Plano de resposta a incidentes, com notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados quando exigido pela LGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies analíticos para compreender como o site é utilizado. Para gerenciar suas preferências de cookies ou saber mais sobre os tipos utilizados, acesse nossa Política de Cookies.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo à licitude do tratamento anterior.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.
• Reclamação: peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A Vigília não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que venha a visitar.

11. Privacidade de menores

Nossos programas são destinados exclusivamente a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, os eliminaremos imediatamente.

12. Autoridade supervisora

A autoridade competente para supervisionar o cumprimento da LGPD no Brasil é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada à Presidência da República. Para mais informações: www.gov.br/anpd.

13. Alterações nesta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data de "Última atualização" no topo deste documento será revisada a cada alteração. Em caso de mudanças relevantes, comunicaremos os titulares afetados por e-mail, quando aplicável.

14. Contato

Para questões relacionadas a esta política ou ao exercício dos seus direitos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Beira Mar, 532 — Centro, Aracaju – SE, 49015-700
• Razão social: Vigília